(31) 2233-0132
(31) 99563-8598 | 9.7138-7605
Os vereadores estiveram presentes a quarta reunião extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Jequitibá, na segunda-feira, dia 26 de outubro de 2026, as 17 horas, sob a presidência do vereador Carlos Roberto da Silva.
O presidente colocou em discussão e votação em turno único o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº0035/2026 institui a Política Municipal de Alfabetização do município de Jequitibá - PMA, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e ações para a garantia do direito à alfabetização das crianças e dá outras providências.
O Projeto de Lei foi discutido, votado e aprovado em turno único e por unanimidade